A proibição de transfusão de sangue com fulcro na religião

A proibição de transfusão de sangue com fulcro na religião

Author: Maria Eduarda Stanislau Borges June 19, 2021 Duration: 8:34
Ao abordar as jurisprudências com enfoque civil-constitucional, analisando o tema “A proibição de transfusão de sangue com fulcro na religião” visando estabelecer os valores albergados em nossa Constituição no que tange a recusa de se submeter as transfusões de sangue e assim, colocando em risco, a própria vida, fundamentada em crença religiosa,este trabalho irá trazer valores dos direitos fundamentais, com uma base teórica sólida para a discussão da questão específica. Para isso, foram estudadas bibliografias, leis do ordenamento jurídico vigente; artigos e jurisprudências; que restaram por demonstrar a não ocorrência de colisão de direitos fundamentais, tendo em vista que as Testemunhas de Jeová não querem dispor de seu direito à vida, por fundamento religioso, e sim de garanti-lo em sua forma integral por aceitar a utilização de melhores métodos. Contudo a Doutrina garante a liberdade de consciência e de crença, desde que não viole o direito a vida, sendo esse o direito primordial o qual se constrói os demais direitos.

No centro de A Proibição De Transfusão De Sangue Com Fulcro Na Religião, conduzido por Maria Eduarda Stanislau Borges, está um dos dilemas mais delicados na intersecção entre fé, lei e a autonomia do corpo. Este podcast mergulha em casos reais e na análise jurisprudencial para examinar como o sistema legal brasileiro lida com a recusa de tratamentos médicos essenciais, como a transfusão, quando essa decisão é fundamentada em convicções religiosas profundas. A discussão vai além do simples conflito, procurando desvendar os valores constitucionais em jogo: onde termina o direito à liberdade religiosa e começa o dever do Estado em preservar a vida? Cada episódio se constrói como uma investigação minuciosa, trazendo à tona os argumentos jurídicos e os princípios éticos que sustentam tanto a posição dos indivíduos quanto a das instituições de saúde e do judiciário. Ouvir esta série é adentrar um debate complexo e necessário, que questiona os limites da crença pessoal frente às normas coletivas e o papel da nossa Carta Magna em mediar esse delicado equilíbrio. A apresentadora guia o ouvinte por uma base teórica sólida, mas sempre conectada à realidade prática e humana dos casos, tornando acessível um tema de grande densidade. A proposta é oferecer reflexão, não respostas fáceis, sobre um assunto que toca em direitos fundamentais e na própria definição de autonomia.
Author: Language: Portuguese Episodes: 1

A Proibição De Transfusão De Sangue Com Fulcro Na Religião