Boletim Tributário - 9/9/2026

Boletim Tributário - 9/9/2026

Author: Machado Meyer Advogados September 10, 2026 Duration: 23:25

Neste novo episódio do Boletim Tributário, Fernando Munhoz e Janaína Castro analisam uma das mais relevantes mudanças recentes no sistema recursal brasileiro: a regulamentação do requisito da relevância da questão de direito federal para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao longo da conversa, os especialistas explicam o contexto da nova regulamentação, inspirada no modelo da repercussão geral do STF, e discutem seus potenciais impactos na atuação do STJ, dos tribunais de segunda instância e dos contribuintes. O episódio também aborda temas como a formação de precedentes qualificados, as hipóteses de relevância presumida, o novo papel da reclamação e os desafios decorrentes da adoção de conceitos jurídicos abertos para a definição da relevância das matérias levadas à Corte.

Confira na íntegra!


Em meio a um cenário empresarial em constante transformação, a clareza jurídica se torna um ativo indispensável. Inteligência Jurídica surge desse espaço, trazendo a experiência concreta dos advogados do Machado Meyer Advogados para além dos escritórios. Aqui, a lei é discutida não como um conjunto estático de normas, mas como um elemento dinâmico que molda e é moldado pelos negócios. Cada episódio mergulha em temas atuais, desconstruindo sua complexidade para revelar os impactos práticos no dia a dia de gestores, empreendedores e profissionais do direito. O que se ouve são análises aprofundadas, baseadas na atuação direta em casos desafiadores, oferecendo percepções que vão muito além da superfície das notícias. Este podcast é uma conversa especializada que traduz as nuances legais em insights acionáveis, ajudando a antecipar tendências, compreender riscos e identificar oportunidades no ambiente corporativo brasileiro. A proposta é conectar a expertise de um dos mais respeitados escritórios do país às questões reais que desafiam as empresas, criando um ponto de referência para quem precisa navegar com segurança e estratégia pelo mundo dos negócios.
Author: Language: pt-br Episodes: 50

Inteligência Jurídica
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