Ações sobre pejotização estão paradas no STF .
O modelo PJ vem causando discussões. Enquanto empresas buscam reduzir custos e os trabalhadores valorizam sua autonomia, a Justiça discute os limites dessa modalidade para evitar fraudes trabalhistas, o que ficou conhecido como pejotização.
Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal permite a terceirização ampla, inclusive de atividades-fim. Agora, o debate é se esse entendimento se aplica à pejotização.
Enquanto a Justiça do Trabalho vê diferenças entre os modelos, o Supremo avalia se a livre escolha do trabalhador por ser PJ basta para validar o contrato. O STF recentemente tomou uma decisão que pode impactar milhares de casos em todo o país.
O desfecho desse julgamento pode influenciar o futuro das relações trabalhistas no Brasil, com reflexos diretos na formalização de contratos e na garantia de direitos e depende apenas do posicionamento definitivo do Supremo.
Saiba mais na reportagem de Fernando Lima :
Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal permite a terceirização ampla, inclusive de atividades-fim. Agora, o debate é se esse entendimento se aplica à pejotização.
Enquanto a Justiça do Trabalho vê diferenças entre os modelos, o Supremo avalia se a livre escolha do trabalhador por ser PJ basta para validar o contrato. O STF recentemente tomou uma decisão que pode impactar milhares de casos em todo o país.
O desfecho desse julgamento pode influenciar o futuro das relações trabalhistas no Brasil, com reflexos diretos na formalização de contratos e na garantia de direitos e depende apenas do posicionamento definitivo do Supremo.
Saiba mais na reportagem de Fernando Lima :
More episodes
Hospital de Messejana abre vagas para tratamento gratuito anti-tabagismo.
O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, da Secretaria da Saúde do Ceará, anuncia a abertura de cem novas vagas para o Programa de Controle do Tabagismo. A iniciativa ocorre em alusão ao Dia Mundial sem…
Livro sobre compreensão da linguagem tem lançamento hoje em Fortaleza.
O livro “Avaliação multimodal da compreensão da linguagem — Múltiplas abordagens" será lançado hoje no INCERE, Centro de Referência à Infância, às oito horas da noite. Escrito pela fonoaudióloga Ana Paula Santana, o livr…
Lojas oferecem descontos no Dia Livre de Impostos.
Sabia que de primeiro de janeiro até hoje , 29 de maio , você está trabalhando apenas para pagar impostos , taxas e contribuições?O dado faz parte do levantamento anual do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributaçã…
Canto coral é atração do Cine São Luis para domingo.
Quem não se rende à beleza de uma noite com luar? Pois junho começará com a combinaçao de belas vozes e musicas , proporcionando o êxtase de uma noite sob o esplendor da lua.É que às 6 horas, no próximo domingo, primeiro…
Vacina contra a gripe está liberada para todos os públicos.
A vacina contra a gripe no Ceará continua liberada para pessoas de todas as faixas etárias, a partir de 6 meses de vida. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o objetivo é reduzir a circulação do virus na população, es…
Festival de Música da Ibiabapa prorroga inscrições para oficinas.
O Vigesimo Festival Mi – Música na Ibiapaba tem prazo de inscrição prorrogado até domingo próximo.O evento é uma iniciativa da Secult, Secretaria da Cultura do Ceará e do Hub Cultural Porto Dragão. As inscrições são grat…
Projeto da UFC é reconhecido como inovador em gestão de pessoas.
Motivados por uma percepção holística de desenvolvimento humano e por uma gestão focada no bem-estar das pessoas, dois servidores da UFC , Mayre Sabóia e Pedro Harrison de Freitas, idealizaram o projeto de Extensão Fazer…