O modelo PJ vem causando discussões. Enquanto empresas buscam reduzir custos e os trabalhadores valorizam sua autonomia, a Justiça discute os limites dessa modalidade para evitar fraudes trabalhistas, o que ficou conhecido como pejotização.

Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal permite a terceirização ampla, inclusive de atividades-fim. Agora, o debate é se esse entendimento se aplica à pejotização.

Enquanto a Justiça do Trabalho vê diferenças entre os modelos, o Supremo avalia se a livre escolha do trabalhador por ser PJ basta para validar o contrato. O STF recentemente tomou uma decisão que pode impactar milhares de casos em todo o país. 

O desfecho desse julgamento pode influenciar o futuro das relações trabalhistas no Brasil, com reflexos diretos na formalização de contratos e na garantia de direitos e depende apenas do posicionamento definitivo do Supremo.

Saiba mais na reportagem de Fernando Lima :