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Ceará avança na desburocratização do registro de pessoas não binárias


Author: Universitária FM 107.9 September 6, 2024 Duration: 2:59
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Ceará avança na desburocratização do registro de pessoas não binárias
Universitária Informa

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O Ceará avança rumo à desburocratização do registro de nascimento de pessoas não binárias.

O Estado segue os  passos do  Rio de Janeiro e da Bahia, onde é possível alterar a certidão de nascimento de pessoas não binárias direto no cartório, sem a necessidade de abertura de processo na Justiça.

Negociações da Defensoria Pública com o Tribunal de Justiça do Ceará continuam  em andamento para simplificar o procedimento de correção do documento das pessoas não binárias.

Saiba mais na reportagem de Fátima Leite: 

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