Ceará avança na desburocratização do registro de pessoas não binárias
O Ceará avança rumo à desburocratização do registro de nascimento de pessoas não binárias.
O Estado segue os passos do Rio de Janeiro e da Bahia, onde é possível alterar a certidão de nascimento de pessoas não binárias direto no cartório, sem a necessidade de abertura de processo na Justiça.
Negociações da Defensoria Pública com o Tribunal de Justiça do Ceará continuam em andamento para simplificar o procedimento de correção do documento das pessoas não binárias.
Saiba mais na reportagem de Fátima Leite:
O Estado segue os passos do Rio de Janeiro e da Bahia, onde é possível alterar a certidão de nascimento de pessoas não binárias direto no cartório, sem a necessidade de abertura de processo na Justiça.
Negociações da Defensoria Pública com o Tribunal de Justiça do Ceará continuam em andamento para simplificar o procedimento de correção do documento das pessoas não binárias.
Saiba mais na reportagem de Fátima Leite:
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