O provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, Roberto Otto, revelou, em entrevista ao Café com Política, exibido no Canal de O TEMPO no Youtube, que a instituição tem enfrentado dificuldades com os repasses da Prefeitura da capital. Segundo ele, a situação tem levado a instituição a recorrer à Justiça para manter os pagamentos em dia. Para o provedor do hospital, o modelo atual expõe uma fragilidade estrutural do sistema público de saúde. “Saúde não deveria depender de visibilidade política”, avaliou.
Segundo Otto, os atrasos nos repasses municipais tem comprometido a previsibilidade financeira da Santa Casa e tornam "quase impossível o planejamento do fluxo de caixa". Embora os pagamentos hoje estejam, em média, dentro do mês, ele destaca que atrasos de milhões de reais por poucos dias já impactam fortemente a gestão. “Isso nos obriga a recorrer a bancos e a pagar juros para continuar prestando atendimento ao SUS”, disse.
O provedor alertou ainda que a situação não é exclusiva da Santa Casa e atinge de forma generalizada os hospitais filantrópicos, responsáveis, segundo ele, pela maior parte do atendimento do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais. De acordo com ele, essas instituições respondem por mais de 70% da assistência prestada pelo SUS no estado. “Sem os hospitais filantrópicos, o SUS em Minas não funciona”, afirmou. Para Otto, o subfinanciamento crônico faz com que essas unidades “andem numa verdadeira corda bamba”.
Durante a entrevista, Otto também criticou a falta de equidade no financiamento do SUS. Segundo ele, hospitais recebem valores muito diferentes para prestar os mesmos serviços. “Tem hospital recebendo 20 vezes a tabela SUS, enquanto outros recebem pouco mais de duas vezes. Isso é inconstitucional”, afirmou, acrescentando que essas distorções têm gerado uma série de ações judiciais contra o poder público.
Questionado sobre a relação com o governo do Estado e com o governo federal, o provedor avaliou que o cenário varia conforme a gestão e o período. Ele afirmou que o Estado de Minas Gerais ampliou sua participação no financiamento da saúde nos últimos anos. “Depois do governo Zema, o Estado entrou com mais força. Antes, praticamente não contávamos com esses recursos”, afirmou. Já em relação ao governo federal, reconheceu esforços recentes, mas destacou que os valores ainda estão longe do necessário para cobrir os custos reais da assistência.
Roberto Otto também fez críticas à Lei 14.820, que previa o reajuste anual dos contratos do SUS com base na inflação. Segundo ele, a medida não trouxe resultados concretos. “O reajuste ficou abaixo de 1%, enquanto a inflação passou de 5%. Isso não reflete a inflação real da medicina”, afirmou, citando o aumento dos custos com medicamentos, insumos importados e equipamentos atrelados ao dólar.
A falta de recursos, segundo o provedor, afeta diretamente a estrutura e o atendimento à população. Ele citou a quebra de um equipamento de hemodinâmica, que ficou cerca de 20 dias fora de operação, aumentando filas e reduzindo procedimentos. “Com mais recursos, teríamos equipamentos reserva ou uma manutenção preventiva mais eficiente”, pontuou. Problemas como a falta de uniformes para parte dos colaboradores também foram mencionados como reflexo do subfinanciamento.
Apesar das dificuldades, a instituição também avalia assumir a gestão de outros hospitais, desde que haja sustentabilidade financeira. Para o provedor, no entanto, a solução estrutural passa por um novo modelo de financiamento. “A saúde não pode depender de emendas, de relações políticas ou de visibilidade. Precisa ser tratada como política pública permanente”, concluiu.
