Boletim Tributário - 10/2/2026

Boletim Tributário - 10/2/2026

Author: Machado Meyer Advogados February 10, 2026 Duration: 35:19

Nesta edição, Diana Lobo, Octávio Rosa e Carolina Amorim discutem os temas que marcaram a quinzena. Entre eles, estão:

  • lucros no exterior no STF – expectativa de julgamento e debate sobre competência para interpretar tratados;
  • PIS/Cofins e conceito de insumo – litígios persistentes, impacto da Súmula 7 e desafios para o acesso ao STJ;
  • crédito de ICMS sobre bens intermediários – controvérsias sobre essencialidade e nova movimentação no STJ;
  • prescrição intercorrente em matéria aduaneira – repercussões recentes no Carf e distinção entre natureza tributária e administrativa;
  • base de cálculo do IPI entre partes relacionadas – mudança relevante no entendimento da Câmara Superior do Carf sobre o conceito de “praça”;
  • ICMS e inclusão da CBS – nova resposta da Sefaz/SP reacende debates em meio à transição para o novo modelo tributário;
  • redução de benefícios fiscais (LC 224/2025) – esclarecimentos da Receita Federal e impactos para regimes específicos.

Acompanhe a análise completa!


Em meio a um cenário empresarial em constante transformação, a clareza jurídica se torna um ativo indispensável. Inteligência Jurídica surge desse espaço, trazendo a experiência concreta dos advogados do Machado Meyer Advogados para além dos escritórios. Aqui, a lei é discutida não como um conjunto estático de normas, mas como um elemento dinâmico que molda e é moldado pelos negócios. Cada episódio mergulha em temas atuais, desconstruindo sua complexidade para revelar os impactos práticos no dia a dia de gestores, empreendedores e profissionais do direito. O que se ouve são análises aprofundadas, baseadas na atuação direta em casos desafiadores, oferecendo percepções que vão muito além da superfície das notícias. Este podcast é uma conversa especializada que traduz as nuances legais em insights acionáveis, ajudando a antecipar tendências, compreender riscos e identificar oportunidades no ambiente corporativo brasileiro. A proposta é conectar a expertise de um dos mais respeitados escritórios do país às questões reais que desafiam as empresas, criando um ponto de referência para quem precisa navegar com segurança e estratégia pelo mundo dos negócios.
Author: Language: pt-br Episodes: 100

Inteligência Jurídica
Podcast Episodes
#ElasConectam: Ep.06 – Braskem [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 30:03
Neste episódio, as sócias Eliane Carvalho e Roberta Leonhardt conversam com Cristiana Lapa, Vice-presidente jurídica da Braskem, sobre sua trajetória ao longo da carreira para se tornar líder em uma grande empresa, os ob…
Reforma Tributária no mercado imobiliário [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 26:13
Neste episódio, os sócios André Menon e Martina Zajakoff comentam sobre os desdobramentos do PLP 68/2024, especialmente no capítulo 5, que trata das operações com bens imóveis. Entre os tópicos discutidos estão a alteraç…
Debêntures incentivadas e de Infraestrutura [not-audio_url] [/not-audio_url]

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Neste episódio, os sócios Alberto Faro e Luiz Rosa comentam sobre a alteração do Marco Legal das Debêntures, trazida pela Lei 14.801/24, que apresentou relevantes modificações às disposições da Lei 12.431 e criou as Debê…
#ElasConectam: Ep.05 – Archer Daniels Midland Company [not-audio_url] [/not-audio_url]

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Em mais um episódio da série, os sócios Renata Oliveira e Vitor Fernandes conversam com Patricia Ulian, Legal Director Latin America na Archer Daniels Midland Company, sobre a trajetória e a conciliação da vida pessoal e…
#ElasConectam: Ep.04 – Astra [not-audio_url] [/not-audio_url]

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Neste novo episódio, os sócios Fatima Tadea e Fabio Falkenburger conversam com Ana Oliva Bologna, Presidente do conselho da Astra e da Finamax, sobre a conciliação da vida pessoal e profissional, a trajetória no mercado…
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SOMA TALKS - Mulheres no Imobiliário (Ep. 06) [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 39:56
Desta vez, Elisa Rosenthal conversa com Caroline do Prado Mathias, gerente sênior de negócios imobiliários no Santander, e Moira Regina de Toledo, diretora de risco e governança na Lello Imóveis, sobre inovação no setor…
SOMA TALKS - Mulheres no Imobiliário (Ep. 05) [not-audio_url] [/not-audio_url]

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SOMA TALKS - Mulheres no Imobiliário (Ep. 04) [not-audio_url] [/not-audio_url]

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