Reforma Tributária e transporte dutoviário: desafios e perspectivas

Reforma Tributária e transporte dutoviário: desafios e perspectivas

Author: Machado Meyer Advogados August 14, 2025 Duration: 39:16

Neste novo episódio, discutimos os impactos da reforma tributária no setor de transporte dutoviário de gás natural, trazendo os bastidores das discussões entre os poderes Legislativo e Executivo para a adaptação da norma às peculiaridades jurídicas e regulatórias do setor.

 

O sócio Diogo Teixeira conversa com Marina Cyrino, gerente jurídica e regulatória da ATGás, sobre a atuação da empresa em 2024 como ponte entre parlamentares, autoridades públicas, e profissionais da indústria do gás. Marina compartilha como foi esse processo de diálogo e esclarecimento, destacando as particularidades do regime jurídico e contratual do transporte de gás, que é bem diferente do transporte de cargas convencionais.

 

Durante a conversa, Marina também apresenta um experimento prático que ilustra o funcionamento de um gasoduto de transporte, evidenciando a complexidade do fluxo físico do gás, em que a molécula que entra não é necessariamente a mesma que sai — um ponto crucial para entender os desafios de enquadramento tributário, especialmente em relação ao ICMS.

 

Confira esses e outros detalhes na íntegra do episódio!


Em meio a um cenário empresarial em constante transformação, a clareza jurídica se torna um ativo indispensável. Inteligência Jurídica surge desse espaço, trazendo a experiência concreta dos advogados do Machado Meyer Advogados para além dos escritórios. Aqui, a lei é discutida não como um conjunto estático de normas, mas como um elemento dinâmico que molda e é moldado pelos negócios. Cada episódio mergulha em temas atuais, desconstruindo sua complexidade para revelar os impactos práticos no dia a dia de gestores, empreendedores e profissionais do direito. O que se ouve são análises aprofundadas, baseadas na atuação direta em casos desafiadores, oferecendo percepções que vão muito além da superfície das notícias. Este podcast é uma conversa especializada que traduz as nuances legais em insights acionáveis, ajudando a antecipar tendências, compreender riscos e identificar oportunidades no ambiente corporativo brasileiro. A proposta é conectar a expertise de um dos mais respeitados escritórios do país às questões reais que desafiam as empresas, criando um ponto de referência para quem precisa navegar com segurança e estratégia pelo mundo dos negócios.
Author: Language: pt-br Episodes: 100

Inteligência Jurídica
Podcast Episodes
#ElasConectam: Ep.06 – Braskem [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 30:03
Neste episódio, as sócias Eliane Carvalho e Roberta Leonhardt conversam com Cristiana Lapa, Vice-presidente jurídica da Braskem, sobre sua trajetória ao longo da carreira para se tornar líder em uma grande empresa, os ob…
Reforma Tributária no mercado imobiliário [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 26:13
Neste episódio, os sócios André Menon e Martina Zajakoff comentam sobre os desdobramentos do PLP 68/2024, especialmente no capítulo 5, que trata das operações com bens imóveis. Entre os tópicos discutidos estão a alteraç…
Debêntures incentivadas e de Infraestrutura [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 11:06
Neste episódio, os sócios Alberto Faro e Luiz Rosa comentam sobre a alteração do Marco Legal das Debêntures, trazida pela Lei 14.801/24, que apresentou relevantes modificações às disposições da Lei 12.431 e criou as Debê…
#ElasConectam: Ep.05 – Archer Daniels Midland Company [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 37:39
Em mais um episódio da série, os sócios Renata Oliveira e Vitor Fernandes conversam com Patricia Ulian, Legal Director Latin America na Archer Daniels Midland Company, sobre a trajetória e a conciliação da vida pessoal e…
#ElasConectam: Ep.04 – Astra [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 28:29
Neste novo episódio, os sócios Fatima Tadea e Fabio Falkenburger conversam com Ana Oliva Bologna, Presidente do conselho da Astra e da Finamax, sobre a conciliação da vida pessoal e profissional, a trajetória no mercado…
#ElasConectam: Ep.03 – Ultragaz [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 36:49
Em mais um episódio da nossa série sobre equidade de gênero em cargos de liderança, os sócios Laura Souza e André Menon conversam com Karina Maia, Gerente Sênior de planejamento da Ultragaz, sobre sua trajetória, os desa…
SOMA TALKS - Mulheres no Imobiliário (Ep. 06) [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 39:56
Desta vez, Elisa Rosenthal conversa com Caroline do Prado Mathias, gerente sênior de negócios imobiliários no Santander, e Moira Regina de Toledo, diretora de risco e governança na Lello Imóveis, sobre inovação no setor…
SOMA TALKS - Mulheres no Imobiliário (Ep. 05) [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 39:38
Neste episódio, Elisa Rosenthal conversa com Rayssa Bielefeld, sócia na AREA Urbanismo, e Clarice Mester, arquiteta responsável e diretora na Seisa Mester, sobre a importância e os desafios da arquitetura no mercado imob…
SOMA TALKS - Mulheres no Imobiliário (Ep. 04) [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 38:10
Neste episódio, Martina Zajakoff e Elisa Rosenthal conversam com as convidadas Bianca Setin, Vice-presidente da Setin Incorporadora, e Cecília Cavazani, Co-CEO da Cavazani Construtora sobre life long learning, o papel do…
#ElasConectam: Ep.02 – Microsoft [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 42:53
Confira o segundo episódio da série #ElasConectam! Desta vez, as sócias Camila Galvão e Juliana Abrusio conversam com Alessandra Del Debbio, Vice-presidente jurídica de assuntos corporativos da Microsoft, sobre os detalh…