Boletim Tributário - 17/09/2024

Boletim Tributário - 17/09/2024

Author: Machado Meyer Advogados September 17, 2024 Duration: 37:42

Neste episódio, André Menon, Diana Lobo e Janaína Castro conversam sobre a tramitação do PLP 68/2024, que discorre sobre a Reforma Tributária e segue para aprovação no Senado Federal; a posse do Ministro Herman Benjamin como presidente da Corte no Superior Tribunal de Justiça (STJ); o julgamento do Representativo de Controvérsia 630, que define o conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da Cofins; o Tema Repetitivo 1245, que discute o cabimento de ação rescisória para adequar julgado à modulação de efeitos estabelecida no Tema 69 da Repercussão Geral do STJ; o Tema 1174, em que a primeira sessão entendeu que não é possível a exclusão dos valores retidos na fonte da base de cálculo da contribuição patronal e ao SAT/RAT; o julgamento do Tema 118, que discute a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins; os principais julgamentos do Carf no mês de agosto, especialmente as discussões relacionadas ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); e as Soluções de Consulta editadas pelo estado de São Paulo com relação a aplicabilidade do Convênio 178 e da Lei Complementar 204. Confira!


Em meio a um cenário empresarial em constante transformação, a clareza jurídica se torna um ativo indispensável. Inteligência Jurídica surge desse espaço, trazendo a experiência concreta dos advogados do Machado Meyer Advogados para além dos escritórios. Aqui, a lei é discutida não como um conjunto estático de normas, mas como um elemento dinâmico que molda e é moldado pelos negócios. Cada episódio mergulha em temas atuais, desconstruindo sua complexidade para revelar os impactos práticos no dia a dia de gestores, empreendedores e profissionais do direito. O que se ouve são análises aprofundadas, baseadas na atuação direta em casos desafiadores, oferecendo percepções que vão muito além da superfície das notícias. Este podcast é uma conversa especializada que traduz as nuances legais em insights acionáveis, ajudando a antecipar tendências, compreender riscos e identificar oportunidades no ambiente corporativo brasileiro. A proposta é conectar a expertise de um dos mais respeitados escritórios do país às questões reais que desafiam as empresas, criando um ponto de referência para quem precisa navegar com segurança e estratégia pelo mundo dos negócios.
Author: Language: pt-br Episodes: 100

Inteligência Jurídica
Podcast Episodes
Boletim Tributário - 10/9/2025 [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 25:11
Nesta edição, os sócios Diana Lobo e Fernando Munhoz conversam com o advogado Cesar Manzione sobre os destaques tributários da quinzena. Durante o episódio, eles comentam sobre o Tema 1367 de Repercussão Geral, que trata…
#ElasConectam: Ep. 17: Vibra Energia [not-audio_url] [/not-audio_url]

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No novo episódio da série #ElasConectam, o sócio Décio Pio Borges e a advogada Milena de Azevedo Almeida recebem Ana Paula Longo, diretora de Tributário da Vibra Energia, para uma conversa inspiradora sobre sua trajetóri…
Reforma Tributária e transporte dutoviário: desafios e perspectivas [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 39:16
Neste novo episódio, discutimos os impactos da reforma tributária no setor de transporte dutoviário de gás natural, trazendo os bastidores das discussões entre os poderes Legislativo e Executivo para a adaptação da norma…
Boletim Tributário - 1/8/2025 [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 22:20
Nesta quinzena, os sócios Andre Menon e Fernando Munhoz conversam com a advogada Vanessa Teixeira Campos sobre os temas de maior relevância do período. Entre os tópicos debatidos, estão:Tema 487, que discute a gradação d…
#ElasConectam: Ep.16 - Vibra Energia [not-audio_url] [/not-audio_url]

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Neste novo episódio da série #ElasConectam, o sócio Décio Pio Borges e a advogada Maria Angélica Quelhas conversam com Lais Pena, diretora de integridade da Vibra Energia, sobre sua trajetória pessoal e profissional, mar…
Minuto IJ: O que muda na NFS-e com a Nota Técnica nº 3/2025? [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 4:53
Nesta edição, o advogado Cesar Manzione comenta sobre a Nota Técnica n°3 de 2025, emitida pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.As notas técnicas são documentos elaborados pelo Comitê Gestor da Nota Fis…