Boletim Tributário - 17/09/2024

Boletim Tributário - 17/09/2024

Author: Machado Meyer Advogados September 17, 2024 Duration: 37:42

Neste episódio, André Menon, Diana Lobo e Janaína Castro conversam sobre a tramitação do PLP 68/2024, que discorre sobre a Reforma Tributária e segue para aprovação no Senado Federal; a posse do Ministro Herman Benjamin como presidente da Corte no Superior Tribunal de Justiça (STJ); o julgamento do Representativo de Controvérsia 630, que define o conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da Cofins; o Tema Repetitivo 1245, que discute o cabimento de ação rescisória para adequar julgado à modulação de efeitos estabelecida no Tema 69 da Repercussão Geral do STJ; o Tema 1174, em que a primeira sessão entendeu que não é possível a exclusão dos valores retidos na fonte da base de cálculo da contribuição patronal e ao SAT/RAT; o julgamento do Tema 118, que discute a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins; os principais julgamentos do Carf no mês de agosto, especialmente as discussões relacionadas ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); e as Soluções de Consulta editadas pelo estado de São Paulo com relação a aplicabilidade do Convênio 178 e da Lei Complementar 204. Confira!


Em meio a um cenário empresarial em constante transformação, a clareza jurídica se torna um ativo indispensável. Inteligência Jurídica surge desse espaço, trazendo a experiência concreta dos advogados do Machado Meyer Advogados para além dos escritórios. Aqui, a lei é discutida não como um conjunto estático de normas, mas como um elemento dinâmico que molda e é moldado pelos negócios. Cada episódio mergulha em temas atuais, desconstruindo sua complexidade para revelar os impactos práticos no dia a dia de gestores, empreendedores e profissionais do direito. O que se ouve são análises aprofundadas, baseadas na atuação direta em casos desafiadores, oferecendo percepções que vão muito além da superfície das notícias. Este podcast é uma conversa especializada que traduz as nuances legais em insights acionáveis, ajudando a antecipar tendências, compreender riscos e identificar oportunidades no ambiente corporativo brasileiro. A proposta é conectar a expertise de um dos mais respeitados escritórios do país às questões reais que desafiam as empresas, criando um ponto de referência para quem precisa navegar com segurança e estratégia pelo mundo dos negócios.
Author: Language: pt-br Episodes: 100

Inteligência Jurídica
Podcast Episodes
#ElasConectam: Ep.06 – Braskem [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 30:03
Neste episódio, as sócias Eliane Carvalho e Roberta Leonhardt conversam com Cristiana Lapa, Vice-presidente jurídica da Braskem, sobre sua trajetória ao longo da carreira para se tornar líder em uma grande empresa, os ob…
Reforma Tributária no mercado imobiliário [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 26:13
Neste episódio, os sócios André Menon e Martina Zajakoff comentam sobre os desdobramentos do PLP 68/2024, especialmente no capítulo 5, que trata das operações com bens imóveis. Entre os tópicos discutidos estão a alteraç…
Debêntures incentivadas e de Infraestrutura [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 11:06
Neste episódio, os sócios Alberto Faro e Luiz Rosa comentam sobre a alteração do Marco Legal das Debêntures, trazida pela Lei 14.801/24, que apresentou relevantes modificações às disposições da Lei 12.431 e criou as Debê…
#ElasConectam: Ep.05 – Archer Daniels Midland Company [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 37:39
Em mais um episódio da série, os sócios Renata Oliveira e Vitor Fernandes conversam com Patricia Ulian, Legal Director Latin America na Archer Daniels Midland Company, sobre a trajetória e a conciliação da vida pessoal e…
#ElasConectam: Ep.04 – Astra [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 28:29
Neste novo episódio, os sócios Fatima Tadea e Fabio Falkenburger conversam com Ana Oliva Bologna, Presidente do conselho da Astra e da Finamax, sobre a conciliação da vida pessoal e profissional, a trajetória no mercado…
#ElasConectam: Ep.03 – Ultragaz [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 36:49
Em mais um episódio da nossa série sobre equidade de gênero em cargos de liderança, os sócios Laura Souza e André Menon conversam com Karina Maia, Gerente Sênior de planejamento da Ultragaz, sobre sua trajetória, os desa…
SOMA TALKS - Mulheres no Imobiliário (Ep. 06) [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 39:56
Desta vez, Elisa Rosenthal conversa com Caroline do Prado Mathias, gerente sênior de negócios imobiliários no Santander, e Moira Regina de Toledo, diretora de risco e governança na Lello Imóveis, sobre inovação no setor…
SOMA TALKS - Mulheres no Imobiliário (Ep. 05) [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 39:38
Neste episódio, Elisa Rosenthal conversa com Rayssa Bielefeld, sócia na AREA Urbanismo, e Clarice Mester, arquiteta responsável e diretora na Seisa Mester, sobre a importância e os desafios da arquitetura no mercado imob…
SOMA TALKS - Mulheres no Imobiliário (Ep. 04) [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 38:10
Neste episódio, Martina Zajakoff e Elisa Rosenthal conversam com as convidadas Bianca Setin, Vice-presidente da Setin Incorporadora, e Cecília Cavazani, Co-CEO da Cavazani Construtora sobre life long learning, o papel do…
#ElasConectam: Ep.02 – Microsoft [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 42:53
Confira o segundo episódio da série #ElasConectam! Desta vez, as sócias Camila Galvão e Juliana Abrusio conversam com Alessandra Del Debbio, Vice-presidente jurídica de assuntos corporativos da Microsoft, sobre os detalh…