Boletim Tributário - 17/09/2024

Boletim Tributário - 17/09/2024

Author: Machado Meyer Advogados September 17, 2024 Duration: 37:42

Neste episódio, André Menon, Diana Lobo e Janaína Castro conversam sobre a tramitação do PLP 68/2024, que discorre sobre a Reforma Tributária e segue para aprovação no Senado Federal; a posse do Ministro Herman Benjamin como presidente da Corte no Superior Tribunal de Justiça (STJ); o julgamento do Representativo de Controvérsia 630, que define o conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da Cofins; o Tema Repetitivo 1245, que discute o cabimento de ação rescisória para adequar julgado à modulação de efeitos estabelecida no Tema 69 da Repercussão Geral do STJ; o Tema 1174, em que a primeira sessão entendeu que não é possível a exclusão dos valores retidos na fonte da base de cálculo da contribuição patronal e ao SAT/RAT; o julgamento do Tema 118, que discute a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins; os principais julgamentos do Carf no mês de agosto, especialmente as discussões relacionadas ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); e as Soluções de Consulta editadas pelo estado de São Paulo com relação a aplicabilidade do Convênio 178 e da Lei Complementar 204. Confira!


Em meio a um cenário empresarial em constante transformação, a clareza jurídica se torna um ativo indispensável. Inteligência Jurídica surge desse espaço, trazendo a experiência concreta dos advogados do Machado Meyer Advogados para além dos escritórios. Aqui, a lei é discutida não como um conjunto estático de normas, mas como um elemento dinâmico que molda e é moldado pelos negócios. Cada episódio mergulha em temas atuais, desconstruindo sua complexidade para revelar os impactos práticos no dia a dia de gestores, empreendedores e profissionais do direito. O que se ouve são análises aprofundadas, baseadas na atuação direta em casos desafiadores, oferecendo percepções que vão muito além da superfície das notícias. Este podcast é uma conversa especializada que traduz as nuances legais em insights acionáveis, ajudando a antecipar tendências, compreender riscos e identificar oportunidades no ambiente corporativo brasileiro. A proposta é conectar a expertise de um dos mais respeitados escritórios do país às questões reais que desafiam as empresas, criando um ponto de referência para quem precisa navegar com segurança e estratégia pelo mundo dos negócios.
Author: Language: pt-br Episodes: 100

Inteligência Jurídica
Podcast Episodes
Boletim Tributário - 25/10/2024 [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 28:38
Neste episódio, os sócios Andre Menon, Bruna Marrara, Diana Lobo e Fernando Munhoz conversam sobre as principais novidades em matéria tributária da quinzena. Entre os tópicos comentados, o Tema 863, que analisa os limite…
#ElasConectam: Ep. 09 - Itaú [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 31:17
Neste novo episódio, os sócios Maria Flavia Seabra e Adriano Schnur conversam com Manuela Carmona, Gerente de relacionamento no Itaú BBA, sobre os desafios enfrentados ao longo da sua trajetória profissional e a importân…
Boletim Tributário - MP 1262/24 e IN 2228/24 [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 32:00
Neste episódio, a sócia Bruna Marrara conversa com a advogada Clarissa Torrente sobre a Medida Provisória 1262/2024 e a Instrução Normativa 2228/2024. Entre os temas discutidos, estão os pontos de destaque trazidos pela…
#ElasConectam: Ep. 08 - Vivo (Telefônica Brasil) [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 26:32
No novo episódio da série, as sócias Adriana Pallis e Milene Louise conversam com Camilla Tapias, Vice-presidente de Assuntos Regulatórios na Vivo (Telefônica Brasil), sobre sua trajetória profissional, a importância da…
Boletim Tributário - 03/10/2024 [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 27:45
Nesta quinzena, o sócio André Menon conversa com a advogada Clara Gomes sobre as principais novidades do período. Entre os tópicos, estão o Tema Repetitivo 1226, que discute a tributação pelo imposto de renda quanto aos…
#ElasConectam: Ep. 07 - Localiza [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 32:15
No novo episódio da série #ElasConectam, os sócios Maria Eugênia Novis e Gustavo Rugani recebem Suzana Fagundes, Diretora jurídica e de Relações Institucionais da Localiza, para debater o tema da equidade de gênero em ca…
Minuto IJ - Tema Repetitivo 1191 [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 4:35
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Fernando Munhoz comenta sobre o julgamento do Tema Repetitivo 1191, que diz respeito a impossibilidade de se exigir do varejista a autorização dos consumidores finais…
Minuto IJ - Tema Repetitivo 1245 [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 4:40
Neste Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Fernando Munhoz comenta sobre o julgamento do Tema Repetitivo 1245, onde o STJ analisou o cabimento de ações rescisórias com o objetivo de modificar coisas julgadas a uma poste…
Reforma Tributária no mercado de Fundos de investimento [not-audio_url] [/not-audio_url]

Duration: 24:06
No segundo episódio da nossa série especial sobre Reforma Tributária, os sócios André Menon e Bruna Marrara conversam sobre os reflexos do tema para os Fundos de investimento. Entre os tópicos debatidos estão as alteraçõ…