Conectando RH e Estratégia Jurídica - Pejotização e Tema 1.389: por que empresas devem agir agora

Conectando RH e Estratégia Jurídica - Pejotização e Tema 1.389: por que empresas devem agir agora

Author: Machado Meyer Advogados July 21, 2026 Duration: 32:15

No primeiro episódio da nova série de videocasts do nosso time Trabalhista, Andrea Massei, sócia do departamento, e o advogado Murilo Caldeira abordam uma importante pauta sobre as relações de trabalho no Brasil: a contratação de prestadores de serviços pessoas jurídicas, comumente chamada de “pejotização”.

A conversa passa pela evolução do entendimento da Justiça do Trabalho e do STF, destacando o conflito institucional em torno da validade desses contratos, a análise da autonomia das partes, a existência ou não de vulnerabilidade do profissional contratado e os possíveis impactos do julgamento do Tema 1.389. O episódio também discute porque o tema não deve ser tratado como uma autorizaçãoirrestrita para substituição de vínculos CLT, mas sim como um convite para que empresas avaliem, caso a caso, a sustentabilidade de seus modelos de contratação, a qualidade dos contratos firmados, os registros de negociação e os reflexos jurídicos, econômicos e estratégicos dessas escolhas. 

Para os times de RH, departamento jurídico e lideranças empresarial, não é recomendável esperar passivamente a decisão do STF. O momento é de olhar para dentro, revisar práticas, políticas e instrumentos contratuais, e construir umaestratégia de contratação e remuneração que combine eficiência de custos, segurança jurídica e preservação de valor para a companhia. 

Leia também nossa análise publicada no Inteligência Jurídica sobre a revogação da suspensão do Tema 1.389 e os próximos passos para as empresas: https://www.machadomeyer.com.br/pt/inteligencia-juridica/publicacoes-ij/inteligencia-juridica-trabalhista/revogada-a-suspensao-do-tema-1-389-o-que-fazer-agora


Em meio a um cenário empresarial em constante transformação, a clareza jurídica se torna um ativo indispensável. Inteligência Jurídica surge desse espaço, trazendo a experiência concreta dos advogados do Machado Meyer Advogados para além dos escritórios. Aqui, a lei é discutida não como um conjunto estático de normas, mas como um elemento dinâmico que molda e é moldado pelos negócios. Cada episódio mergulha em temas atuais, desconstruindo sua complexidade para revelar os impactos práticos no dia a dia de gestores, empreendedores e profissionais do direito. O que se ouve são análises aprofundadas, baseadas na atuação direta em casos desafiadores, oferecendo percepções que vão muito além da superfície das notícias. Este podcast é uma conversa especializada que traduz as nuances legais em insights acionáveis, ajudando a antecipar tendências, compreender riscos e identificar oportunidades no ambiente corporativo brasileiro. A proposta é conectar a expertise de um dos mais respeitados escritórios do país às questões reais que desafiam as empresas, criando um ponto de referência para quem precisa navegar com segurança e estratégia pelo mundo dos negócios.
Author: Language: pt-br Episodes: 50

Inteligência Jurídica
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